A Prefeitura de Mossoró realizou neste sábado (2), no polo Maísa, zona rural do município, a entrega do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) a agricultores daquela região. No total, 20 produtores das comunidades Agrovila Nova União e do Projeto Assentamento São Romão, receberam a certificação.
A primeira entrega deste sábado aconteceu logo no início da manhã, no poço 10, da comunidade Nova União, quando 10 agricultores(as) receberam os CAFs. Na parte da tarde foi a vez do Assentamento São Romão, com outros 10 produtores. Todos receberam o documento diretamente das mãos do prefeito Allyson Bezerra e do titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), Faviano Moreira. A comitiva também esteve acompanhada de vereadores e representantes das comunidades rurais.
Ter inscrição no CAF significa para o produtor rural ter acesso a diversas políticas públicas. O documento identifica e qualifica esses produtores da Política Nacional da Agricultura Familiar, de acordo com a Lei nº 11.326/2006.
“Essa é a legalização e formalização do produtor. A partir do momento que ele tem o CAF em mãos, pode acessar o crédito rural no banco, se inscrever no programa Garantia Safra, comercializar seus produtos na merenda escolar, entre outros benefícios, porque todos os documentos exigem a comprovação através do CAF”, explicou Faviano Moreira.
“Até então, o produtor tinha muita dificuldade de retirar esse documento. Mas, com o apoio da Secretaria da Prefeitura, ele ganhou essa facilidade. Nós fizemos mutirões, vimos às comunidades para fazermos a CAF diretamente aqui, na casa dos produtores, nas sedes das associações, mudando essa situação para a partir daí ele ter esse documento que vai garantir a possibilidade de melhoria para todos”, concluiu Faviano.
Primeiro a receber a CAF durante a visita da equipe da Prefeitura neste fim de semana, Odilon Xavier da Silva, de 68, era só satisfação. Além de agropecuarista, ele também produz melão e milho em sua terra. Agora poderá ter acesso a benefícios que siginificam mais economia e lucratividade, como a Tarifa Verde, de energia.
“Esse era um momento muito esperado por nós, que produzimos aqui no “Nova União”. Com esse documento agora podemos dizer que existimos e podemos obter crédito rural e economizar no gasto com energia, para trabalhar e produzir mais tranquilos em nossas terras”, declarou Odilon.
A expedição do CAF pôs fim a uma longa espera de diversos agricultores que, sem acesso aos benefícios das políticas públicas, enfrentavam dificuldades para produzir, desenvolver e comercializar os produtos da agricultura familiar.
“Já fazia 10 anos eu esperava esse documento. Sempre que eu tentava fazer o CAF, nunca dava certo. Uma vez estava bloqueada, outras vezes faltava documentação. Mas agora deu certo. Graças a Deus, agora eu posso ir no banco, acessar algum benefício, porque eu estou com o meu documento em mão”, declarou a agricultora do Assentamento São Romão, Francisca Neuma da Silva, exibindo o CAF.
A alegria da produtora também se refletiu nas palavras de Antônia Diana, representante de pelo menos duas entidades do polo Maísa que lidam diretamente com os agricultores familiares, entre elas a Associação do Assentamento São Romão.
“É uma grande satisfação receber esse documento, porque na verdade o produtor rural hoje, se não tiver o CAF, é como se não existisse. Ele (CAF) nos dá direito não só aos benefícios sociais, mas também nos dá direito a chegar num banco e mostrar que a gente produz. Antigamente era mais difícil tirar esse documento. Agora, com essa parceria do INCRA e Prefeitura, via Secretaria Municipal de Agricultura, a gente conseguiu. Foi uma conquista. Então, pra gente, esse momento é motivo de muita alegria e gratidão. A Prefeitura está de parabéns”, reconheceu a Diana.
O trabalho de inscrição do produtor rural no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar tem sido realizado em mutirões realizados pela SEADRU nas próprias comunidades, o que resulta em economia de tempo e recursos dos próprios produtores.
“Eu costumo dizer que o CAF é a carteira de motorista do homem do Campo. Então, sem ele, nada se faz no campo, como abertura de crédito bancário ou inclusão no programa de aquisição de alimentos, por exemplo. Até uma consultoria do SEBRAE precisa do CAF. Então, a Prefeitura vem inovando e evitando que o produtor precise se deslocar, tendo custos e consumo de tempo ao ir até a secretaria para dar entrada no documento. Para isso, nós estamos vindo ao campo, ao encontro do produtor, para realizar esse procedimento”, explicou Ney Maranhão, coordenador de agricultura da SEADRU.
Tendo cumprido extensa agenda de visitas às comunidades rurais do polo Maísa neste sábado, o prefeito Allyson Bezerra fez questão de participar da entrega do CAF aos produtores.
“Um sábado de muito trabalho e satisfação, juntamente com a equipe da Secretaria de Agricultura, pelo o que está sendo feito diretamente em toda a zona rural do Mossoró. A gente hoje veio acompanhar a entregas dos CAFs, onde o agricultor de Mossoró tem a oportunidade de receber o cadastro feito pela SEADRU. É um trabalho realizado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário do governo federal, comprovando que o agricultor é, de fato, um produtor, o que lhe dá a condição de conseguir uma série de benefícios, entre eles a possibilidade de financiamento em bancos, além de conseguir assistência, um apoio diferenciado, diretamente em relação a agricultura”, declarou o gestor municipal, informando ainda que outras comunidades serão visitadas na próxima semana para a entrega de mais CAFs.