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O Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou no início de março o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para as eleições deste ano. Com o resultado definido no STF, líderes de diversos partidos já sabem qual é a fatia que terão para financiar suas campanhas. Mas, internamente nas siglas, já há disputas pela verba eleitoral entre deputados e presidenciáveis – o que ameaça enfraquecer principalmente as candidaturas ao Planalto da chamada terceira via, tais como as de Sergio Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB).
Com 11 deputados federais eleitos em 2018, o Podemos deve receber quase R$ 200 milhões para a disputa eleitoral deste ano. De olho nesse montante, os parlamentares têm pressionado a cúpula do partido para priorizar a destinação de recursos para a reeleição da bancada em detrimento da campanha presidencial do ex-juiz Sergio Moro.
Parlamentares da legenda afirmam que, sem recursos, podem ser derrotados nas urnas e a sigla corre o risco de não sobreviver. Em 2022, a chamada cláusula de barreira, estabelecida por lei, determina que os partidos devem obter um mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara, ou eleger ao menos 11 deputados em nove estados para que continuem com acesso aos fundos partidário e eleitoral.
Para o deputado Igor Timo (Podemos-MG), não adianta o partido focar na disputa presidencial em detrimento das eleições para o Congresso. “Não adianta custear integralmente uma campanha presidencial e o partido deixar de existir”, argumenta.
A pressão da bancada é para que apenas cerca de R$ 20 milhões do fundo eleitoral sejam empregados na campanha presidencial. Além disso, o grupo defende que o ex-juiz apele para as doações individuais para sua campanha. Desde 2015, as doações de empresas são proibidas, mas as transferências de pessoas físicas estão liberadas.
Bancada do PDT defende que Ciro Gomes desista
Parte dos deputados do PDT tem se mobilizado para que o partido abra mão da candidatura do ex-governador Ciro Gomes (CE) à Presidência. Assim como no partido de Sergio Moro, os parlamentares defendem que a sigla priorize a destinação de recursos do fundão para as eleições para o Congresso Nacional.
Atualmente, o partido tem 25 deputados e deve receber cerca de R$ 250 milhões do fundo eleitoral para este ano. Para integrantes da bancada do PDT, Ciro Gomes não terá margem de crescimento entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL). Por isso, seria mais estratégico direcionar a verba eleitoral para o fortalecimento da legenda no Congresso.
De acordo com pesquisa eleitoral do instituto PoderData divulgada no começo do mês, Lula lidera a corrida presidencial com 40% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 32%. Ciro Gomes aparece em terceiro, com 7%, e está tecnicamente empatado com Sergio Moro, que somou 6%.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, no entanto, resiste em abrir mão do nome de Ciro Gomes e tem afirmado que a candidatura é “irremovível”.
Diante disso, o PDT deve perder cerca de 8 deputados durante a janela partidária deste mês de março – quando os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato.
Ala do PSDB quer que Doria use recursos próprios na eleição
No PSDB, integrantes do partido defendem que o governador João Doria financie com recursos próprios a sua campanha a presidente – o que liberaria mais verba do fundão para outras candidaturas da legenda.
Doria já autofinanciou suas candidaturas à prefeitura de São Paulo, em 2016, e ao governo paulista, em 2018. Pagou, do próprio bolso, R$ 3,4 milhões para cada campanha. Neste ano, a legislação eleitoral prevê que a doação de recursos próprios não ultrapasse 10% do teto de gastos da campanha que, em 2018, foi de R$ 70 milhões para a eleição presidencial.
Para o grupo de tucanos que defende o autofinanciamento de Doria, o PSDB também deve priorizar a destinação do fundo eleitoral para a eleição de deputados e senadores. A sigla deve receber pouco mais de R$ 330 milhões, e nomes como do deputado Aécio Neves (MG) argumentam que a campanha presidencial tem custos milionários.
Ainda de acordo com esses integrantes do PSDB, Doria patina nas pesquisas e não conseguiu cacifar sua candidatura mesmo governando o maior estado do país. No levantamento PoderData, o governador paulista somou 2% das intenções de voto.
“É essencial que também estejamos dispostos a apoiar outra candidatura [a presidente] que eventualmente se apresente em melhores condições que a nossa”, disse recentemente o deputado Aécio Neves. O mineiro integra o grupo que faz oposição ao nome de João Doria no partido e tem pressionado pela retirada da candidatura.
“Riqueza” do União Brasil vira trunfo nas negociações eleitorais
Fruto da fusão do DEM com o PSL, o União Brasil terá a maior fatia do fundo eleitoral. A nova sigla deve receber mais de R$ 700 milhões. O valor leva em consideração o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição.
Até o momento, o União Brasil vem sendo cortejado por diversos pré-candidatos à presidência da República, no intuito de financiar parte dessas candidaturas. É o caso do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (Podemos), do governador João Doria (PSDB-SP) e da senadora Simone Tebet (MDB). Os três veem no apoio da sigla a forma para darem musculatura para suas campanhas na chamada terceira via.
A sigla, no entanto, vive uma indefinição sobre os rumos que pretende tomar na disputa deste ano. Na semana passada, o partido lançou o deputado Luciano Bivar como pré-candidato a presidente, embora admita que ainda pode negociar alianças com outros partidos. Mas há caciques do União Brasil que defendem uma neutralidade na campanha presidencial. É o caso do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que é pré-candidato ao governo da Bahia e tem sinalizado que a melhor alternativa para a sigla é focar nas disputas estaduais e na eleição de deputados para a Câmara, e não na campanha presidencial.
Ao todo, o União Brasil deve lançar 12 candidatos aos governos estaduais. Além disso, a sigla quer atrair diversos deputados de outras siglas durante a janela partidária – entre eles Capitão Wagner (Pros), Vaidon Oliveira (Pros), Chiquinho Brazão (Avante), Clarissa Garotinho (Pros) e Daniela do Waguinho (MDB).
A “riqueza” do União Brasil na divisão do bolo do fundão eleitoral tem sido um dos atrativos da nova sigla.
Gazeta do Povo
