JUSTIÇA
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Ciro Bezerra vence mais uma na Justiça e avança pré-candidatura em Itaú
Adversários propagaram fake news sobre dupla filiação, alegando inelegibilidade do ex-prefeito.
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Processos contra senador Rogério Marinho são arquivados pelo TRE-RN; decisão é definitiva
Ações movidas por Carlos Eduardo Alves (PSD), ex-prefeito de Natal, foram rejeitadas por unanimidade em 16 de maio, e o prazo para recursos se encerrou sem novos desdobramentos.
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Defesa de Bolsonaro tenta reverter inelegibilidade no STF com recurso ao TSE
Defesa pede ao TSE que encaminhe caso ao Supremo Tribunal Federal após condenação por abuso de poder político e econômico.
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Justiça do RN condena Estado a indenizar jovem que teve perna amputada devido à negligência médica
Em decisão histórica, Estado do Rio Grande do Norte deverá pagar R$ 75 mil a estudante que perdeu a perna devido a erros no atendimento médico.
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Justiça do RN condena empresa após gerente ser forçada a caminhar em brasas por metas não atingidas
De acordo com a ação, funcionária era submetida a tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa.
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TRF-5 confirma legitimidade do doutorado da reitora Ludmilla Carvalho, da Ufersa
À unanimidade, a decisão do Tribunal reverbera como um marco de justiça, ratificando não apenas a competência e capacidade da Reitora, mas também sua resiliência diante de uma campanha difamatória.
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Justiça do RN determina perda de função de dois vereadores de Parazinho por aumento indevido de seus próprios salários
O processo teve origem em novembro de 2012, quando os vereadores aprovaram uma lei que reajustava não apenas seus próprios salários, mas também os vencimentos do prefeito, vice-prefeito e secretários, visando a legislatura subsequente, mesmo tendo conhecimento de sua reeleição.
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Pais de bebê morto ainda no útero por erro médico em hospital de Mossoró receberão indenização de R$ 75 mil e pensão
A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou o recurso interposto por uma associação de serviços de saúde em Mossoró e manteve a condenação tanto da associação quanto do município.
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in JUSTIÇA, PRISÃO, RN, SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Mulher é condenada a 9 anos de prisão por torturar a própria filha de 1 ano no interior do RN
Crime ocorrido em 2017. A mulher, até então considerada fugitiva da Justiça, foi presa na quarta-feira (27) no município de São José de Mipibu/RN.
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