Eryx Moraes
Em um episódio político marcado por uma derrota histórica, o governo do Rio Grande do Norte não conseguiu aprovar a proposta de aumento da alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20%, em 2024.
A votação crucial ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa, onde o governo necessitava, primeiramente, assegurar a aprovação de um recurso contra a decisão anterior da Comissão de Finanças, que havia rejeitado a matéria.
No entanto, o resultado foi desfavorável, com 14 votos contrários ao recurso, incluindo 12 deputados das bancadas de oposição e independente, além de 2 votos de membros da própria base aliada. Vale ressaltar que a Assembleia conta com 24 deputados.
Com minoria nos votos, o líder do governo na Casa, Francisco do PT, instruiu a bancada governista a “obstruir” a votação, o que significa não apresentar votos. Entretanto, o número mínimo necessário para votações é de 13 deputados.
A proposta, que visava elevar a alíquota de 18% para 20%, tinha o intuito de garantir a arrecadação do estado e evitar perdas significativas a partir de 2029, conforme a Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A governadora Fátima Bezerra alertou que o governo e os municípios poderiam entrar em um “colapso fiscal” caso a matéria não fosse aprovada.
O projeto, inicialmente aprovado em 2022 para vigorar temporariamente em 2023, buscava manter a alíquota em 20% indefinidamente. No entanto, a oposição, majoritária na Comissão de Finanças, rejeitou a proposta, levando o governo a ajustar a iniciativa com uma emenda propondo a alíquota de 19%. Mesmo assim, a oposição manteve sua posição.
Durante o embate político, a Assembleia cancelou três sessões plenárias na semana passada devido à falta do quórum mínimo. O governo, agora, enfrenta o desafio de repensar sua estratégia diante do impacto da rejeição na gestão fiscal do estado.
