Eryx Moraes
A 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte cassou, nesta segunda-feira (22), os diplomas do prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique de Souza Silva, e do vice-prefeito, Agricio Pereira de Melo, eleitos em 2024, após constatar abuso de poder político e econômico durante o evento “Verão da Gente”. O caso ganhou repercussão pelo momento em que Wesley Safadão, contratado com recursos públicos para se apresentar na festa, entoou no palco o coro “Já ganhou, tan-tan-tan” em referência à candidatura de Pedro Henrique, que estava presente. Vídeos divulgados nas redes sociais também mostraram o prefeito e servidores comissionados ensaiando uma dança ao som do jingle eleitoral.
Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Republicanos, o evento — realizado nos dias 13 e 14 de janeiro de 2024 — foi custeado integralmente pelo município, com gastos de cerca de R$ 2,6 milhões em shows de Safadão, Cláudia Leitte e Dilsinho, megaestrutura de palco, camarotes e publicidade. Para a juíza eleitoral Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, houve “clara utilização da máquina pública em benefício da candidatura à reeleição” e uma “escala deliberada de gastos públicos em ano eleitoral”, comprometendo a lisura do pleito.
Na sentença, Pedro Henrique foi declarado inelegível por oito anos. Agricio Melo, embora tenha tido o diploma cassado, não foi considerado inelegível por falta de provas de participação direta nas irregularidades. Ambos ainda foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 30 mil. O processo foi enviado ao Ministério Público Eleitoral para possível abertura de ações penais e de improbidade administrativa.
A defesa do prefeito alegou que o “Verão da Gente” é tradicional e visava fomentar o turismo, citando estudo da Fecomércio-RN que registrou movimentação de R$ 13,4 milhões na economia local. Para a Justiça, no entanto, o desvio de finalidade e o caráter eleitoral do evento ficaram evidentes. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
