A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou, nesta quinta-feira (9), a cassação dos mandatos do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo da Silveira Neto (Podemos), e da vice-prefeita, Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB). A decisão, proferida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, também tornou os dois políticos inelegíveis por oito anos.
A cassação resultou de uma denúncia de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024, levantada pela Federação Brasil da Esperança e pelo ex-candidato a prefeito, Jairo José Campos da Costa (PT). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi o instrumento utilizado para questionar as práticas durante o pleito.
Embora a decisão seja de primeira instância, José Adolfo e Lizandra seguirão nos cargos enquanto houver possibilidade de recurso. Caso a sentença seja confirmada em segunda instância, o presidente da Câmara Municipal assumirá o comando do Executivo até que novas eleições sejam convocadas, conforme as determinações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Na eleição de 2024, José Adolfo obteve 1.398 votos, representando 55,41% dos votos válidos, e foi reeleito. Seu principal adversário, Jairo Campos, conquistou 1.125 votos (44,59%), uma diferença de 273 votos.
A decisão acirra ainda mais o clima político em Francisco Dantas, deixando em aberto o futuro da gestão municipal e das eleições futuras.