Eryx Moraes
A Justiça concedeu habeas corpus e determinou a soltura de três policiais militares presos após o assassinato do prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira (Marcelo Oliveira), e de seu pai, Sandi Oliveira, em agosto de 2024. Os PMs agora responderão aos crimes em liberdade.
De acordo com a Polícia Civil, os policiais são suspeitos de integrar uma quadrilha armada que planejava represálias contra os responsáveis pelo duplo homicídio. Eles foram presos no dia do assassinato, ao lado de outras seis pessoas, com um arsenal de 14 armas de fogo, incluindo fuzil, espingardas, pistolas e revólveres. Na época, foram autuados por porte ilegal de armas e formação de quadrilha armada.
Decisão judicial
O desembargador Glauber Rêgo justificou o habeas corpus citando o arquivamento parcial do crime de milícia privada contra os policiais e o fato de os executores e mandantes do assassinato estarem presos. “O fundamento do decreto preventivo não mais subsiste”, afirmou.
A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares, como a obrigatoriedade de informar atividades mensais à Justiça, proibição de frequentar bares e casas noturnas e a necessidade de autorização judicial para sair da comarca de residência. O descumprimento pode levar à retomada da prisão.
O crime
Marcelo Oliveira e Sandi Oliveira foram mortos em 27 de agosto de 2024, em João Dias, na Região Oeste do RN, enquanto faziam campanha eleitoral. Marcelo foi atingido por 11 tiros e chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Seu pai faleceu no local.
Após o crime, a polícia prendeu oito pessoas como executores e cinco como mandantes. Entre os suspeitos estão figuras conhecidas da cidade, como um pastor, a ex-prefeita Damária Jácome e a vereadora Leidiane Jácome, que tiveram mandados de prisão expedidos, mas não foram localizadas.
A eleição
Após o assassinato, Maria de Fátima Mesquita da Silva (Fatinha de Marcelo), viúva do prefeito, foi eleita com 66,8% dos votos e tomou posse como prefeita em janeiro de 2025.
