O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não está poupando críticas ao Governo do Estado em relação à execução da obra de reforma, recuperação e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia, localizado em Mossoró.
Segundo a recomendação publicada pelo MPRN no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29), a obra encontra-se paralisada desde janeiro deste ano, levantando sérias preocupações sobre a prestação de serviços de saúde à população.
O MP não só exigiu que o Estado garanta condições adequadas para a continuidade da obra, mas também estabeleceu um prazo apertado de 15 dias para que o governo apresente uma resposta concreta.
De acordo com o órgão ministerial, a paralisação da obra se deve a atrasos nos repasses financeiros à empresa responsável, o que levanta questões sérias sobre a gestão dos recursos públicos destinados à saúde no estado.
A situação é tão crítica que a 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró já está acompanhando de perto o caso, especialmente diante do plano de transferência do Tarcísio Maia para outros hospitais na região.
As obras, que envolvem convênios com a Caixa Econômica Federal, representam um investimento substancial de R$ 9.683.150,00, destinados a diversas melhorias estruturais no hospital. No entanto, até o momento, apenas uma parte insignificante do projeto foi concluída.
Em resposta às acusações do MPRN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia negaram veementemente a paralisação das obras. Contudo, alegações de “ritmo reajustado” e dependência de liberação de recursos federais lançam dúvidas sobre a realidade dos fatos.
Enquanto isso, a população de Mossoró e região continua aguardando ansiosamente por melhorias no atendimento de saúde, em meio a uma crise que parece longe de uma solução satisfatória.