Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que venceram ações judiciais contra o INSS começam a receber neste mês R$ 2,1 bilhões em valores atrasados. Os recursos foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e atendem cerca de 141,4 mil pessoas, referentes a 100,8 mil processos de concessão ou revisão de benefícios.
O pagamento é feito por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas a dívidas de até 60 salários mínimos. Têm direito a esse lote os segurados cuja ordem de pagamento foi emitida pela Justiça durante o mês de maio.
No total, o CJF liberou R$ 2,6 bilhões para os tribunais, incluindo também outras ações de natureza alimentar. O calendário com as datas exatas de depósito será definido por cada Tribunal Regional Federal (TRF). Os beneficiários podem acompanhar a situação do processo diretamente no site do TRF responsável ou por meio de seu advogado.
📌 Valores por região:
- TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP):
- Geral: R$ 671.902.805,89
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 562.242.004,98 | 27.460 processos | 33.891 beneficiários
- TRF da 2ª Região (RJ e ES):
- Geral: R$ 192.464.861,23
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 131.512.019,09 | 5.763 processos | 8.311 beneficiários
- TRF da 3ª Região (SP e MS):
- Geral: R$ 397.391.769,28
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 315.657.361,75 | 10.255 processos | 13.649 beneficiários
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC):
- Geral: R$ 548.828.566,87
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 471.508.991,69 | 24.559 processos | 35.247 beneficiários
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB):
- Geral: R$ 528.042.642,66
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 454.216.672,00 | 21.364 processos | 36.054 beneficiários
- TRF da 6ª Região (MG):
- Geral: R$ 240.456.800,16
- Previdenciárias/assistenciais: R$ 212.060.626,98 | 11.492 processos | 14.217 beneficiários
Com informações da Folha de S. Paulo
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