As ações, protocoladas pela coligação de oposição ‘Tibau Merece Respeito’ e julgadas improcedentes, alegavam abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
Após quase dois anos de negociações, comunidade cigana de Rafael Fernandes terá acesso a políticas públicas essenciais.
Decisão atende pedido do GAECO e mantém acusados presos
Decisão autoriza desbloqueio de recursos essenciais para o estado
Policiais passam a responder em liberdade por porte ilegal de armas e formação de quadrilha
Juiz destaca crise econômica como fator decisivo para a absolvição dos réus.
Empresa de marketing multinível operava esquema de pirâmide financeira, causando prejuízo
Após vitória histórica nas urnas em meio à intensa perseguição, maior líder político da história do município triunfa também na Justiça.
Decisão da desembargadora Berenice Capuxú garante que Souza (União Brasil), favorito à vitória, estará na disputa deste domingo (6).
Inscrições do Minha Casa, Minha Vida são alvo de ação judicial por abuso de poder.
Adversários propagaram fake news sobre dupla filiação, alegando inelegibilidade do ex-prefeito.
Em decisão histórica, Estado do Rio Grande do Norte deverá pagar R$ 75 mil a estudante que perdeu a perna devido a erros no atendimento médico.
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