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O vice-presidente eleito no último domingo, Geraldo Alckmin (PSB), foi escolhido para coordenar a transição de governo. Ex-governador de São Paulo, Alckmin será responsável por lidar com a equipe do atual governo para pegar informações e fazer a transição de informações e equipes.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante, também vão integrar o grupo. “Mas há outras pessoas que vão estar na coordenação e também vamos designar pessoas por áreas”, disse Hoffmann, em coletiva nesta terça-feira (1º). “Teremos a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada”, completou.
Hoffmann afirmou já ter conversado por telefone com Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil do governo de Bolsonaro, e que uma reunião será marcada presencialmente para alinhar as equipes.
O período de transição, regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, tem o objetivo de oferecer condições para que o candidato eleito, no caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa receber de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros dados. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Os membros da equipe de transição não necessariamente serão os próximos ministros das pastas do Executivo, destacou Hoffmann. “Não há decisão sobre ministério. O presidente Lula não abriu essa discussão”, disse.
R7
