Erinaldo Silva
Francisco Robson da Silva, um cidadão de Mossoró, viveu um pesadelo de 16 meses na prisão após ser acusado injustamente de um crime que não cometeu. Em 2016, a polícia o prendeu em flagrante, alegando que ele era o responsável por um roubo, mas a verdade veio à tona anos depois.
A história começou quando, na época do crime, Francisco estava realizando um acompanhamento no Centro Terapêutico Nova Vida em Mossoró, o que prova sua inocência e sua localização na data do delito. Contudo, o homem preso em flagrante se apresentou falsamente como Francisco Robson da Silva, fornecendo informações pessoais que não batiam com a realidade.
A investigação das defensoras revelou que as características físicas do detido não coincidiam com as do verdadeiro Francisco Robson da Silva. Enquanto o acusado tinha um porte físico forte, uma tatuagem que cobria todo o braço direito e uma estatura de cerca de 2 metros, o verdadeiro Francisco era magro, tinha uma tatuagem menor no braço direito e media apenas 1,60 metro de altura.
Finalmente, em julho de 2022, a Justiça reconheceu o erro e concedeu o pedido de revisão da pena, declarando a prisão de Francisco Robson da Silva como irregular. Em vista dos danos causados à vida desse cidadão, a defensora pública Suyane Iasnaya Bezerra de Góis Saldanha moveu uma ação civil exigindo reparação moral e o pagamento de uma indenização.
Diante da gravidade do caso e do sofrimento imposto ao inocente, a Justiça determinou que o Estado deve pagar uma indenização no valor de R$ 250.000,00 como forma de compensação pelos danos causados, enfatizando que “a dor, a aflição, o abalo mental e o incômodo sofridos não podem ser mensurados”. Essa decisão representa um passo importante para a justiça sendo feita e para a reparação de um grave erro.
