Erinaldo Silva
Em 2023, o Brasil enfrentou um alarmante aumento no número de denúncias de trabalho escravo e situações análogas à escravidão, revelam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews. O registro de 3.422 denúncias em 12 meses representa um aumento de 61% em comparação a 2022, marcando o maior número desde a criação do Disque 100, em 2011.
Segundo a pasta, as denúncias relacionadas a trabalho escravo compuseram 19% do total de violações de direitos humanos informadas ao serviço, indicando que uma a cada cinco denúncias protocoladas em 2023 estava relacionada a essa forma de exploração.
O Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, define trabalho análogo à escravidão como a submissão de alguém a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho ou restrição de locomoção devido a dívida contraída com o empregador.
O governo destaca que o país vem quebrando “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021, com 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
Além das denúncias, os dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que o número de pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão atingiu o maior patamar dos últimos 14 anos. Entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores.
Os resgates também evidenciam as dívidas rescisórias pendentes, totalizando cerca de R$ 12,4 milhões em pagamentos atrasados, incluindo salários, FGTS, férias e 13º dos patrões para com esses funcionários.
Os estados com os maiores números de resgates em 2023 até 8 de dezembro foram Goiás (692), Minas Gerais (632) e São Paulo (387). Na região Sudeste, foram registrados 1.129 resgates, destacando-se como a área mais afetada.
A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) também informou sobre trinta trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em cidades próximas à região de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles foram encontrados em condições de vida e trabalho deploráveis, destacando a necessidade contínua de esforços na fiscalização e combate a essa prática abominável. O GEFM notificou os responsáveis a regularizar os vínculos, quitar verbas rescisórias e garantir o recolhimento de direitos trabalhistas dos resgatados. O montante aproximado de R$ 70.000,00 já foi destinado ao pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados.
Registro de carne em local impróprio durante a fiscalização no Oeste do RN; a mesma seria utilizada na alimentação pelos trabalhadores. – Foto: Reprodução
