Dois empresários foram indiciados pela Polícia Federal após serem acusados de promover desmatamento não autorizado em uma área de proteção ambiental localizada no município de Espírito Santo, na região do Litoral Sul do Rio Grande do Norte.
De acordo com as autoridades, os empresários utilizaram tratores e outras máquinas pesadas para desmatar a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, integrante do bioma Mata Atlântica. O intuito declarado era a substituição da vegetação nativa por plantações de cana-de-açúcar.
A Polícia Federal destacou que o dano ambiental foi evidenciado através de um exame pericial, o qual revelou uma extensa destruição de mangabeiras, essenciais para a subsistência dos rurícolas da etnia ‘Catu’. Este grupo indígena está atualmente em processo de regularização de suas terras junto à Fundação Nacional do Índio (Funai).
No fim de janeiro de 2024, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) já havia tomado medidas legais contra os infratores. O empresário que ordenou o desmatamento foi autuado, enquanto o outro empresário, responsável pela execução e proprietário dos equipamentos utilizados, foi notificado.
As investigações da Polícia Federal prosseguirão, com a previsão de que outros envolvidos sejam interrogados para ampliar o entendimento sobre a extensão dos danos e as redes de responsabilidade.
Uma vez concluído o inquérito policial, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Federal, que deverá instaurar um processo criminal contra os empresários acusados de atentar contra a integridade de um ecossistema vital.